Suprema Corte barra mapa eleitoral do Missouri, e a eleição de novembro será disputada nos distritos antigos

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta quinta-feira (10) o uso do novo mapa de distritos eleitorais do Missouri na eleição de novembro. A decisão significa que o estado vai às urnas com as fronteiras desenhadas em 2022, e não com o mapa aprovado no ano passado pela Assembleia estadual com apoio republicano.

A ordem saiu sem assinatura e sem registro de votos divergentes. Dois dias antes, o juiz Brett Kavanaugh já havia rejeitado um recurso do secretário de Estado do Missouri, Denny Hoskins, que pedia a liberação do mapa novo.

O que estava em disputa

O mapa aprovado em 2025 redesenhava a divisão dos oito distritos do Missouri de forma a eliminar uma das duas cadeiras democratas do estado, ocupada pelo deputado Emanuel Cleaver, que representa a região de Kansas City há duas décadas. Com o desenho novo, a bancada do estado na Câmara passaria de seis republicanos e dois democratas para sete e um.

O desenho faz parte de um esforço nacional dos republicanos para redesenhar distritos fora do ciclo normal do censo e preservar a maioria apertada que o partido tem na Câmara.

O caminho do referendo

O bloqueio começou no tribunal estadual. O grupo People Not Politicians Missouri, liderado por Richard von Glahn, recolheu assinaturas para levar o mapa a referendo, mecanismo previsto na Constituição do estado que permite ao eleitor vetar uma lei aprovada pela Assembleia.

Hoskins rejeitou a petição inicialmente. A Suprema Corte do Missouri derrubou a decisão dele e considerou, por unanimidade, que a petição era legal, suficiente e apresentada no prazo. Pela lei estadual, isso suspende a aplicação da lei contestada até que os eleitores se manifestem, o que joga o mapa para a cédula de novembro.

A briga entre tribunais

O caso ficou mais confuso quando um juiz federal decidiu o contrário. Stephen Clark, da corte distrital, determinou que o Missouri usasse o mapa novo, o mesmo aplicado nas primárias de agosto. Segundo ele, voltar ao desenho antigo violaria a cláusula de igual proteção da 14ª Emenda e os dispositivos constitucionais que regem as eleições para a Câmara. A ação federal foi movida pelo republicano Rick Brattin.

A Suprema Corte suspendeu a ordem do juiz federal enquanto analisa o recurso apresentado pelo People Not Politicians. Na prática, prevalece a decisão estadual, e as autoridades eleitorais do Missouri seguem trabalhando com o mapa de 2022.

O argumento de quem perdeu

Autoridades do estado sustentaram que trocar o mapa depois das primárias seria extraordinariamente oneroso. Hoskins argumentou que manter o desenho antigo faria centenas de milhares de eleitores do Missouri verem o voto dado na primária virar algo sem efeito, já que a disputa de agosto foi organizada segundo os novos distritos.

O calendário eleitoral não ajuda. As cédulas precisavam estar finalizadas até as 17h de 8 de setembro, e o primeiro lote de votos por correspondência começa a sair em 19 de setembro.

Como um mapa muda o resultado?

Distrito eleitoral nos Estados Unidos não é divisão administrativa fixa. Cada estado desenha as próprias fronteiras para eleger seus deputados federais, normalmente a cada dez anos, depois do censo. Mexer nesse traçado fora do ciclo, como o Missouri fez em 2025, permite juntar ou separar bairros e municípios de modo a concentrar ou diluir a votação de um partido.

No caso do Missouri, o alvo era a região de Kansas City, base eleitoral de Cleaver. O mapa de 2022, que volta a valer em novembro, mantém o traçado que estava em vigor antes da mudança contestada.

O que o eleitor do Missouri decide em novembro?

Além de escolher os oito deputados federais pelos distritos antigos, o eleitor do estado vai responder ao referendo sobre o mapa. Se ele for rejeitado nas urnas, o desenho de 2025 cai de vez. Se for aprovado, passa a valer para as eleições seguintes.

Por que isso importa fora do Missouri?

A Câmara dos Representantes se renova inteira em 3 de novembro, e cada cadeira pesa numa maioria estreita. O partido que controlar a Câmara define o que entra em votação de orçamento, imposto e programas federais, temas que chegam à mesa de qualquer família nos Estados Unidos.

O episódio do Missouri também mostra um traço do ciclo atual: boa parte da disputa pelo controle do Congresso está sendo decidida em tribunais e em consultas populares estaduais, meses antes de qualquer voto ser contado. Vale acompanhar como casos parecidos evoluem em outros estados até a eleição.

O que vem a seguir

A suspensão concedida pela Suprema Corte é provisória e vale enquanto o recurso é analisado. O tribunal ainda pode se debruçar sobre o mérito da disputa entre a decisão estadual e a federal. Até lá, quem vota no Missouri deve conferir o distrito correto no site do cartório eleitoral do condado antes de preencher a cédula, porque muita gente votou em agosto por um distrito diferente do que valerá em novembro.