Perda do SNAP pode tirar inscrição automática na merenda escolar gratuita

Mais de 700 mil crianças, em apenas 12 estados que divulgam esse dado, perderam benefícios do SNAP (o vale-alimentação federal) entre julho de 2025 e maio de 2026, segundo levantamento do Center for American Progress, instituto de pesquisa em políticas públicas. A perda tem um efeito colateral direto na escola: crianças que dependiam do SNAP para entrar automaticamente na merenda escolar gratuita podem perder essa certificação, o que atrasa o acesso à refeição se a família não se inscrever pelo processo padrão a tempo.

Como funciona a certificação automática

Famílias que participam do SNAP, do TANF (assistência a famílias de baixa renda), do FDPIR (distribuição de alimentos em reservas indígenas), do Head Start, ou que têm filho em situação de acolhimento (foster care), migração, ou sem moradia fixa recebem certificação automática para refeição escolar gratuita, sem precisar preencher formulário — processo chamado de "direct certification", segundo o Food Research & Action Center (FRAC), organização que pesquisa política de nutrição infantil. Nesse processo, a escola cruza o cadastro de matrícula com o cadastro do SNAP para inscrever o aluno automaticamente; 43 estados também usam dados do Medicaid para o mesmo cruzamento.

O que acontece quando a família perde o SNAP

Quando a família deixa de receber SNAP ou Medicaid, a criança pode perder essa certificação direta, o que gera atraso no acesso à refeição gratuita até que a família preencha a aplicação por conta própria, aponta o Center for American Progress. O instituto cobra que os estados ofereçam "educação clara e consistente em todas as etapas da participação no SNAP e no Medicaid" e materiais de inscrição disponíveis em vários idiomas.

O que fazer se a certificação direta cair

Sem a certificação automática, a família precisa preencher a aplicação padrão da escola para refeição gratuita ou a preço reduzido, informando nome de cada morador da casa, renda mensal de cada um, e os quatro últimos dígitos do número de seguro social do adulto responsável que assina o formulário — ou uma indicação de que esse número não está disponível, caso o responsável não tenha um, segundo o FRAC. A escola compara essa renda com as diretrizes federais de elegibilidade para decidir se a família se qualifica para refeição gratuita ou a preço reduzido.

Por que importa para a família brasileira

Famílias brasileiras de status migratório misto — em que o filho é cidadão americano, mas os pais não têm status legal ou perderam elegibilidade a benefícios federais recentemente — podem ser justamente as mais afetadas por essa mudança, já que perdas de SNAP ligadas a mudanças de elegibilidade migratória cortam a certificação automática mesmo quando a criança continua tendo direito à refeição gratuita pela própria renda familiar.

O formulário de refeição escolar não pergunta sobre status migratório de ninguém na casa, e aceita a indicação de que o adulto responsável não tem número de seguro social. Antes do início do ano letivo em agosto, vale a família confirmar diretamente com a secretaria da escola se a certificação automática do filho continua ativa ou se é preciso preencher a aplicação por conta própria.