Família de status misto pode pedir ajuda da FEMA após desastre; veja como

Uma dúvida comum entre famílias imigrantes atingidas por incêndio, enchente ou outro desastre nos Estados Unidos é se vale a pena procurar a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA) quando um dos pais está indocumentado. A resposta, segundo o Texas Law Help, braço de orientação jurídica gratuita do Texas Legal Services Center, é que sim — desde que a família tenha ao menos um integrante em categoria elegível.

Quem se qualifica sozinho

Para assistência em dinheiro da FEMA, contam como "qualified alien" — e portanto elegíveis por conta própria — residentes permanentes legais (green card), pessoas com asilo concedido, refugiados admitidos, portadores de parole humanitário por pelo menos um ano, pessoas com deportação suspensa, quem entrou de forma condicional antes de 1º de abril de 1980, entrantes cubanos e haitianos sob a lei de 1980, e vítimas de abuso ou violência doméstica por cônjuge ou familiar (ou pais/filhos dessas vítimas), com petição aprovada ou pendente, segundo o manual.

E quando nenhum adulto se qualifica

Se nenhum adulto da casa se enquadra nessas categorias, a família ainda pode receber ajuda através de um filho elegível — cidadão americano ou "qualified alien". Nesse caso, o responsável sem status pode fazer o pedido em nome da criança, e todos os moradores da casa passam a se qualificar para a assistência, independentemente do status de cada um, aponta o Texas Law Help.

Ajuda que vale para qualquer um, sem exceção

Serviços de emergência que não envolvem repasse direto de dinheiro — como aconselhamento psicológico em crise, assistência jurídica de desastre, gerenciamento de caso e apoio alimentar emergencial — estão disponíveis para qualquer pessoa afetada por um desastre, independentemente do status migratório, segundo o mesmo manual.

Não compromete pedido futuro de green card

Receber ajuda de desastre da FEMA não conta como benefício público para fins de "public charge" — a regra que pode negar green card ou cidadania a quem depende de determinados benefícios do governo. Tanto o Texas Law Help quanto a National Low Income Housing Coalition confirmam que esse tipo de assistência emergencial fica de fora dessa avaliação, o que significa que aceitar a ajuda não compromete um pedido futuro de residência permanente ou naturalização.

Com incêndios florestais e ondas de calor extremo ativos em diferentes partes do país neste momento, vale guardar essa informação: o medo de expor o próprio status migratório não precisa ser motivo para deixar de buscar ajuda depois de perder a casa ou pertences num desastre.