Refugiados, asilados e portadores de TPS perdem o Medicaid em 1º de outubro; em janeiro o corte chega ao Medicare e ao Obamacare

A partir de 1º de outubro de 2026, o Medicaid e o CHIP, os programas públicos de saúde financiados pelo governo federal, deixam de cobrir refugiados, asilados e outros grupos de imigrantes que estão legalmente nos Estados Unidos. A mudança vem da lei orçamentária conhecida como H.R. 1, sancionada em julho de 2025, e é a primeira de uma sequência de cortes que chega ao Medicare e aos subsídios do plano do Obamacare em janeiro de 2027.

Faltam 15 dias para a primeira data. Estados como o Arizona já começaram a mandar cartas aos beneficiários, e quem tem família com status migratório misto precisa conferir agora a situação de cada pessoa da casa.

Quem perde a cobertura em outubro

Segundo o Center on Budget and Policy Priorities (CBPP), perdem o acesso ao Medicaid e ao CHIP com verba federal os seguintes grupos:

• Refugiados e asilados que ainda não têm green card;
• Portadores de TPS (Status de Proteção Temporária);
• Pessoas que estão no país com parole;
• Beneficiários de suspensão de remoção (withholding of removal);
• Vítimas de violência doméstica amparadas pela lei VAWA e vítimas de tráfico humano.

A emissora pública WGCU, afiliada da NPR no sudoeste da Flórida, cita também quem foi admitido por razões humanitárias, vindo da Ucrânia, do Iraque e do Afeganistão. Os beneficiários do DACA já estavam fora da cobertura federal do marketplace desde 25 de agosto de 2025, de acordo com o CBPP.

Quem continua coberto

A lei reduziu a lista de imigrantes elegíveis a um grupo estreito. Continuam com direito ao Medicaid, ao CHIP, ao Medicare e aos subsídios do marketplace:

• residentes permanentes, os portadores de green card;
• certos imigrantes cubanos e haitianos (os chamados Cuban-Haitian entrants);
• Cidadãos da Micronésia, das Ilhas Marshall e de Palau que vivem nos EUA pelo acordo COFA.

Há uma exceção importante. Crianças e gestantes que moram legalmente no país podem manter o Medicaid nos estados que adotaram essa opção. Segundo a KFF, organização de pesquisa em saúde, 39 estados e o Distrito de Columbia tinham feito essa escolha até janeiro de 2025.

O CBPP lembra ainda um detalhe que costuma confundir: quem chegou como refugiado ou asilado e depois tirou o green card continua isento da carência de cinco anos que vale para outros residentes permanentes.

O tamanho do corte, em números

A KFF, com base em estimativas do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO), calcula que cerca de 1,4 milhão de imigrantes com presença legal vão ficar sem seguro saúde até 2034 por causa dessas restrições. A maior parte, 1,2 milhão de pessoas, vem do corte nos subsídios do marketplace. As mudanças no Medicaid e no CHIP somam 100 mil novos sem seguro, e as do Medicare, outras 100 mil.

No Arizona, o programa estadual de Medicaid, o AHCCCS, já notificou cerca de 34 mil beneficiários sobre possíveis mudanças na elegibilidade, informou a rádio pública KJZZ em 14 de setembro. O estado está entre os 11 que não adotaram a opção de manter a cobertura de crianças e gestantes com residência legal.

O que sobra: só o Medicaid de emergência.

Quem perde a cobertura completa ainda tem o Medicaid de emergência, que paga atendimento em situação de emergência médica. A lista do que fica de fora é longa. Michael Murphy, porta-voz do Valleywise Health, sistema de saúde que mantém um programa para refugiados no Arizona, explicou à KJZZ o que esse benefício não inclui: “consultas médicas de rotina, remédios de uso contínuo, como a insulina, exames de laboratório ou os cuidados preventivos do dia a dia que impedem que uma doença crônica vire uma emergência”.

Para quem trata diabetes, pressão alta ou qualquer condição que exige receita todo mês, a data de 1º de outubro pede planejamento.

Janeiro de 2027: Medicare e plano do Obamacare.

O calendário não termina em outubro. De acordo com o CBPP e a KFF, as próximas etapas são:

• Medicare: a restrição já vale para novos pedidos desde 4 de julho de 2025. Quem já recebe o benefício e não está no grupo elegível será desligado até 4 de janeiro de 2027.
• Marketplace (HealthCare.gov): desde 1.º de janeiro de 2026, imigrantes com renda abaixo de 100% da linha federal de pobreza já não recebem o crédito fiscal. A partir de 1.º de janeiro de 2027, o subsídio fica restrito a cidadãos, portadores de green card e aos demais grupos da lista estreita.

Quem perder o subsídio ainda pode comprar um plano no marketplace, pagando o preço cheio. O CBPP avalia que esse custo tende a ser proibitivo para a maioria.

Plano sem subsídio vai ficar mais caro.

O preço cheio também sobe. Reportagem da NBC News de 12 de setembro mostra que as seguradoras do marketplace pedem aumento médio de cerca de 15% nos prêmios de 2027, depois de uma alta de 20% em 2026. “Os custos com saúde estão subindo mais rápido do que em muitos anos, e a inscrição aberta é quando as pessoas sentem de verdade a crise de acesso”, disse Larry Levitt, vice-presidente executivo da KFF, à emissora.

Pelo calendário do HealthCare.gov, a inscrição aberta começa em 1º de novembro. O prazo para ter cobertura a partir de 1.º de janeiro termina em 15 de dezembro, e o período se encerra em 15 de janeiro.

O que fazer antes de 1.º de outubro?

As medidas abaixo partem das orientações do CBPP para quem ajuda famílias a se inscrever em programas de saúde e do que as fontes ouvidas descrevem:

1. Abra toda carta do Medicaid do seu estado. Os programas estaduais estão avisando os afetados antes da mudança, como já fez o Arizona com cerca de 34 mil beneficiários.
2. Confira o status de cada pessoa da família. O CBPP orienta que famílias de status misto entendam a elegibilidade de cada integrante, porque a regra vale por pessoa e cidadãos americanos seguem no grupo elegível.
3. Se você já tem green card, confirme que o sistema sabe disso. O CBPP alerta para erros de verificação que tiram do programa gente que continua elegível.
4. Use a cobertura enquanto ela vale. Consultas de rotina, exames e remédios de uso contínuo ficam fora do Medicaid de emergência, então vale resolver o que está pendente antes de 1º de outubro.
5. Procure um centro de saúde comunitário. Os centros de saúde qualificados pelo governo federal (FQHCs) atendem com tabela de preço proporcional à renda, e o CBPP os aponta como alternativa para quem ficar sem seguro.
6. Refaça as contas para 2027. Quem depende de subsídio no HealthCare.gov e não tem green card deve simular o preço cheio do plano antes da inscrição aberta de novembro.

O que ainda está em aberto

O efeito muda conforme o estado. A proteção para crianças e gestantes, por exemplo, existe em 39 estados e no Distrito de Columbia e falta em outros 11, segundo a KFF e a KJZZ. Por isso, a fonte mais segura é o site ou a central de atendimento do Medicaid do estado onde a família mora.

No Arizona, a KJZZ informa que a exigência de trabalho para muitos adultos do AHCCCS começa em 1.º de janeiro de 2027, outra etapa da mesma lei. O hospital Valleywise diz que trabalha com entidades beneficentes para ajudar os refugiados afetados. “Estamos nos esforçando muito para garantir que essas pessoas, antes de tudo, saibam das mudanças e tomem medidas para proteger a si mesmas e às suas famílias”, afirmou Murphy.

Onde confirmar: KJZZ, WGCU (NPR), KFF, Center on Budget and Policy Priorities, NBC News, HealthCare.gov.