O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 15,04% os benefícios do Bolsa Família, e o valor mínimo pago por família vai subir de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro. O Decreto nº 13.120 saiu na quinta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União, a 17 dias do 1º turno das eleições, marcado para 4 de outubro, segundo o Poder360.
O benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777 por família, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). É a primeira correção pela inflação desde que o atual modelo do programa foi retomado, em 2023.
Os novos valores
O reajuste alcança todas as parcelas que compõem o pagamento, de acordo com o MDS:
- Benefício de Renda de Cidadania, pago a cada integrante da família: de R$ 142 para R$ 164.
- Benefício Primeira Infância, para crianças de zero a sete anos incompletos: de R$ 150 para R$ 173 por criança.
- Benefício Variável Familiar, para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos: de R$ 50 para R$ 58 por integrante.
- Benefício Complementar: completa a diferença quando a soma das parcelas fica abaixo do novo piso de R$ 691.
O ministério ressalta que os R$ 691 são o valor mínimo garantido, e não uma quantia única para todos. O que cada família recebe depende de quantas pessoas vivem na casa e da idade de cada uma.
Quando o dinheiro novo cai,
Os novos valores entram na folha de outubro e ficam disponíveis a partir de 19 de outubro, conforme o calendário do programa, informou o MDS. O decreto vale desde a publicação, mas o efeito financeiro começa em outubro. Os pagamentos de setembro começaram na própria quinta-feira (17), segundo o Metrópoles.
Para quem tem parentes inscritos no programa, vale lembrar que o total depende de quem compõe a família, segundo o MDS. Desde 2023, o governo cruza os dados do cadastro com outras bases públicas para corrigir registros que não refletem a situação real das famílias.
Por que 15,04%
O percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. A Lei nº 14.601/2023, que recriou o programa, autoriza o governo federal a alterar os valores e prevê correções em intervalos de no máximo 24 meses, sem possibilidade de redução, segundo o MDS.
O ministro Wellington Dias disse que a correção é uma exigência legal que ainda não tinha sido cumprida. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a recomposição vale mesmo com inflação considerada baixa, relatou o Poder360.
Quanto custa e de onde sai o dinheiro?
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou o custo em R$ 5,8 bilhões neste ano, a partir da folha de outubro, e em cerca de R$ 22 bilhões em 2027, segundo o Poder360. O governo vai ajustar o projeto de lei orçamentária de 2027, já enviado ao Congresso, e o detalhamento deve aparecer no relatório bimestral de receitas e despesas de 24 de setembro.
Segundo Durigan, parte do espaço fiscal vem da redução da fila do INSS, que teria gerado sobra de recursos. "Boa parte do remanejamento será feita da despesa previdenciária para o Bolsa Família", disse Moretti, de acordo com o Metrópoles. O governo afirma que a medida não aumenta a despesa total nem exige créditos extraordinários.
A disputa sobre o momento do anúncio
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença de Durigan, Moretti, Dias e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O governo negou finalidade eleitoral. "Tudo isso foi estudado, analisado, e estamos aqui cumprindo uma regra legal", disse Wellington Dias ao Metrópoles. Moretti afirmou que a medida começou a ser discutida antes do período eleitoral.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, chamou o reajuste de gesto de "desespero". "O Lula agora, depois de quatro anos, só dá R$ 91 de aumento", disse em vídeo enviado à coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles. Ele criticou o fato de o piso ter ficado congelado durante o mandato e ter sido corrigido às vésperas da votação.
O Poder360 registra que o anúncio ocorreu em um momento desfavorável a Lula nas pesquisas.
O precedente de 2022
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a ampliação de benefícios sociais aprovada naquele ano pela chamada PEC Kamikaze, lembra o Poder360. A medida do governo de Jair Bolsonaro turbinou o Auxílio Brasil e criou benefícios para caminhoneiros e taxistas.
Dias usou a comparação a favor do governo atual: disse que o custo agora será absorvido dentro do orçamento do ano, sem créditos extraordinários, o contrário, segundo ele, do que fez a gestão anterior.
O contexto social
O MDS associa o reajuste à estratégia de combate à fome. O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2025 e continuou fora dele no relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026", da FAO, que manteve a subnutrição no país abaixo de 2,5%. Segundo o mesmo relatório, a insegurança alimentar severa caiu para 0,6% no triênio de 2023 a 2025.
No mesmo anúncio, o governo vinculou a medida às mudanças no Imposto de Renda: hoje está isento quem ganha até R$ 5 mil por mês, e há desconto para rendas de até R$ 7.350, segundo o Poder360.
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