Chefe da educação especial do governo americano renuncia no dia em que a equipe se muda para o Departamento de Saúde

A responsável pela educação especial do governo americano pediu demissão na quarta-feira (9), menos de um dia antes de a maior parte de sua equipe se mudar fisicamente para o prédio do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) em Washington. Kelly Rogers dirigia interinamente o escritório federal que cuida de educação especial e reabilitação, o OSERS, desde maio.

"Tomei a decisão de renunciar ao cargo de subsecretária adjunta e secretária adjunta interina do OSERS para voltar para casa, na Flórida", escreveu Rogers à equipe, informando que a saída valeria a partir de 11 de setembro, segundo a NPR. O escritório administra cerca de US$ 15 bilhões em recursos federais para alunos com deficiência e apoia os estados na aplicação da IDEA, a lei federal que garante educação pública adequada a essas crianças.

O que está sendo transferido

A saída ocorre no meio da mudança dos programas de educação especial do Departamento de Educação para o HHS. Mais de 100 funcionários do OSERS estão sendo transferidos para a pasta da Saúde e outros 57, do escritório de direitos civis do Departamento de Educação, vão para o Departamento de Justiça, de acordo com o site Disability Scoop. Ao longo do verão, cerca de 180 servidores já haviam sido remanejados para quatro agências diferentes.

O Departamento de Educação anunciou as parcerias em 16 de junho. Pelo acordo, a Saúde assume a administração dos repasses das partes B, C e D da IDEA, além de programas ligados à Lei de Reabilitação de 1973, ao Special Olympics Sport and Empowerment Act e à American Printing House for the Blind. O HHS também passa a cuidar de fiscalização, verificação de conformidade e da avaliação anual de desempenho de cada estado na IDEA, conforme o K-12 Dive.

O que continua no Departamento de Educação

Formalmente, a responsabilidade legal não mudou de mãos. O Departamento de Educação mantém as atribuições previstas em lei, segue coordenando política e a aprovação de documentos de repasse, continua prestando assistência técnica e administra os repasses da IDEA referentes ao ano fiscal de 2026. As alocações seguintes passam ao HHS.

"Por meio da nossa parceria com o HHS, vamos alinhar os serviços federais com o objetivo de fortalecer os resultados acadêmicos e apoiar pessoas com deficiência", afirmou a secretária de Educação, Linda McMahon, no comunicado oficial. O departamento afirma que a aplicação das leis federais de direitos civis continua sem interrupção.

Quantas famílias dependem disso?

Os números explicam o tamanho da mudança. Em 2024, 8,2 milhões de estudantes de 3 a 21 anos se qualificaram para os serviços da parte B da IDEA e outros 460 mil bebês e crianças pequenas foram atendidos pela parte C, segundo o K-12 Dive. O orçamento do ano fiscal de 2026 destinou US$ 15,5 bilhões à intervenção precoce e à educação especial na educação básica.

Nas escolas públicas do Colorado e de Washington, é a IDEA que sustenta o plano individual de ensino, o IEP, e os serviços de fala, terapia ocupacional e apoio em sala para alunos com deficiência ou atraso de desenvolvimento.

A reação de quem acompanha o setor

Entidades de defesa de pessoas com deficiência criticaram tanto a transferência quanto o momento da renúncia. "Ter a liderança do OSERS deixando o cargo durante essa transição acrescenta caos e incerteza", disse Chad Rummel, presidente-executivo do Council for Exceptional Children, ao Disability Scoop.

Rummel também questionou o desenho da mudança: "Mover isso para o departamento de Saúde segrega a educação especial dos programas da educação básica e sinaliza uma virada para um modelo médico", afirmou ao K-12 Dive. Stephanie Smith Lee, ex-diretora do OSERS, foi na mesma linha: "A administração afirma que desmontar o Departamento de Educação vai reduzir a burocracia. Na verdade, vai ocorrer o contrário."

Há quem defenda o novo arranjo. "Aproximar essas funções pode ajudar a simplificar o acesso, reduzir barreiras burocráticas e melhorar os resultados para os estudantes", disse Jeanne Allen, do Center for Education Reform, ao K-12 Dive.

O que ainda pode mudar

Projetos de lei apresentados por parlamentares dos dois partidos, no Senado e na Câmara, tentam barrar as transferências. O Departamento de Educação seguiu com a mudança mesmo com as propostas em tramitação, registrou o Disability Scoop.

Há outro ponto em aberto: a proposta orçamentária do presidente para o ano fiscal de 2027 prevê corte de mais de 80% do quadro do OSERS, segundo a NPR. Com a renúncia de Rogers, não estava claro quem assumiria a condução da transição.

O que a família imigrante precisa saber

A IDEIA continua em vigor, e o direito do aluno não depende de qual agência federal administra o repasse. Na prática, quem responde pelo IEP e pelos serviços do seu filho continua sendo o distrito escolar, com supervisão da secretaria estadual de educação.

Se algo mudar no atendimento, o caminho é o mesmo de sempre: pedir por escrito uma reunião de IEP ao distrito, guardar cópia dos relatórios de avaliação e, se o impasse continuar, acionar a secretaria estadual de educação. Documento em mãos é o que sustenta o pedido quando a estrutura federal está em reorganização.

Onde confirmar?

• NPR, publicada pela WUNC: "Special education head at Education Department abruptly resigns", 9 de setembro de 2026.
• Disability Scoop · Renúncia da chefe da educação especial em meio às transferências do Departamento de Educação, 10 de setembro de 2026.
• K-12 Dive: análise do acordo entre o Departamento de Educação e o HHS sobre educação especial, com números da IDEA.
• Departamento de Educação dos EUA · Comunicado oficial das novas parcerias interagências, 16 de junho de 2026.