Sem programa federal amplo, desconto de internet para baixa renda ainda existe pelo Lifeline

O Affordable Connectivity Program (ACP), que ajudava famílias de baixa renda a pagar a conta de internet, encerrou em 2024, e nenhum substituto federal amplo foi aprovado até 2026. O principal programa federal que resta é o Lifeline, mais antigo e mais limitado, administrado pela Universal Service Administrative Company (USAC) sob regras da Comissão Federal de Comunicações (FCC).

O que o Lifeline oferece?

O Lifeline garante desconto mensal de até US$ 9,25 na conta de internet, telefone ou pacote combinado dos dois serviços — o valor sobe para até US$ 34,25 por mês para quem mora em terra tribal reconhecida, segundo a própria USAC.

Quem se qualifica

Tem direito ao desconto quem participa de programa de assistência como o SNAP (vale-alimentação) ou Medicaid, ou quem tem dependente participando desses programas, além de quem se enquadra em determinado limite de renda, segundo a USAC. O processo tem três passos: inscrição pelo próprio aplicativo do Lifeline, contato com uma provedora de telefone ou internet participante depois da aprovação, e então o desconto passa a valer na conta.

Alguns estados aumentam o desconto.

Nove estados hoje complementam o valor do desconto federal do Lifeline com recurso próprio, segundo a The Pew Charitable Trusts. O Oregon, por exemplo, oferece desconto adicional de até US$ 24,95 por mês (ou US$ 49,95 em terra tribal), além de abatimento de US$ 100 na compra de computador para quem se qualifica.

Por que a diferença importa?

Sem o ACP, que oferecia um desconto bem maior e mais amplo, a família de baixa renda perdeu parte importante do subsídio disponível nos últimos anos — o Lifeline, sozinho, cobre uma fração menor do custo mensal de internet do que o ACP cobria, o que tornou o acesso à internet mais caro de novo para quem depende desse tipo de assistência.

O que fazer agora?

Para a família brasileira de baixa renda que precisa de internet em casa, vale checar a própria elegibilidade ao Lifeline pelo site lifelinesupport.org ou pelo telefone (800) 234-9473, verificar se o estado onde mora oferece complemento próprio ao desconto e comparar com a própria provedora de internet local para saber se existe programa de baixo custo disponível na região.