Denver quer reescrever as regras da noite pela primeira vez em 40 anos: 14 licenças viram 3 e festa pode ir até as 4h

Denver está prestes a reescrever as regras do seu entretenimento noturno pela primeira vez desde os anos 1980. A proposta, redigida pelo Departamento de Licenciamento e Proteção ao Consumidor, reduz de 14 para 3 os tipos de licença e permite que algumas casas fiquem abertas até as 4h da manhã.

Para o brasileiro que é dono de bar, restaurante com música ao vivo, café ou casa de eventos — ou que trabalha na porta como segurança —, a mudança mexe no custo, na receita e no risco de operar com a licença errada.

De 14 licenças para 3

Hoje o sistema tem 14 tipos de licença, espalhados pelas categorias "cabaret" e "amusement". A proposta deixa apenas três: entretenimento limitado, casa noturna e entretenimento adulto.

"Melhorar a segurança na economia noturna de Denver enquanto também reduzimos a sobrerregulação do entretenimento", resumiu Molly Duplechian, diretora executiva do departamento, sobre o objetivo duplo do texto.

Quem deixa de precisar de licença

É a parte que interessa ao pequeno negócio. Pela proposta, passam a não precisar de licença de entretenimento:

• artista solo sem amplificação;
• café com música acústica ocasional;
• noite de trivia e bingo;
• jogos e atividades recreativas.

Ou seja, a padaria ou o café que faz uma noite de violão deixa de carregar uma licença pensada para casa de show.

No segundo rascunho, a definição de entretenimento ao vivo também encolheu: vale para pista de dança, música ao vivo, performance ao vivo e DJ. Ficam de fora transmissão de jogos, música ambiente, boliche e fliperama.

Quem passa a ter mais obrigação

Do outro lado da moeda estão as casas grandes. A categoria de casa noturna — renomeada no segundo rascunho para "nightlife entertainment business" — alcança os locais que oferecem entretenimento ao vivo depois da meia-noite, com capacidade acima de 100 pessoas.

Essas casas passam a ter de contratar segurança licenciada e fazer triagem de armas na entrada, o que pode incluir detector de metal, revista de bolsa ou revista pessoal feita por seguranças licenciados. No rascunho mais recente, as exigências específicas foram substituídas por um plano de segurança aprovado pelo departamento.

Há também a figura do gerente de entretenimento: pode ser um contratado, não precisa ser o dono, mas tem de estar registrado antes de a casa operar — e pelo menos um dono ou gerente registrado precisa estar no local durante o funcionamento.

Essa última exigência preocupa as casas independentes. A ONE Denver, entidade que representa o setor, argumenta que manter um gerente registrado presente em todos os horários pode ser economicamente inviável para casas pequenas, muitas já operando no prejuízo.

As duas horas a mais

Só quem tiver a licença de casa noturna poderá seguir com entretenimento das 2h às 4h da manhã. Atenção ao detalhe que muda tudo no caixa: o último pedido de bebida alcoólica continua às 2h, por causa da lei estadual do Colorado. As duas horas extras são de música e dança, não de bar.

A prefeitura defende que isso pode reduzir violência. "Se alguns negócios de entretenimento podem ficar abertos até as 4h sem servir álcool depois das 2h, então podemos ver uma saída gradual das pessoas, e achamos que isso pode reduzir incidentes de violência", disse Eric Escudero, porta-voz da prefeitura.

A lógica é conhecida por quem trabalha na noite: todo mundo na rua ao mesmo tempo, às 2h, é receita de confusão.

Onde a proposta está

O texto foi analisado pela Comissão de Finanças e Negócios do conselho municipal em 23 de junho e está na reta final de tramitação. Quem tem negócio na área deve acompanhar a pauta oficial do conselho e checar em qual das três categorias vai cair — a licença errada, depois que a regra mudar, vira multa.

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