Queda no food stamp derruba a merenda grátis para todos, e Miami-Dade já desligou o programa

Distritos escolares americanos começaram a desligar a merenda gratuita para todos os alunos, e a origem do problema está no cadastro do food stamp. Miami-Dade, o terceiro maior distrito do país, avisou que não consegue mais oferecer refeição gratuita a toda a rede no ano letivo de 2026-27, depois de quatro anos no programa federal que permitia isso.

San Antonio e Houston tomaram decisão parecida nos últimos meses, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pela NPR. Mais de 1 milhão de crianças perderam o benefício alimentar desde julho de 2025, quando entrou em vigor a lei que endureceu as exigências de trabalho no SNAP.

A conta que liga food stamp e merenda

O mecanismo se chama Community Eligibility Provision, ou CEP. Ele permite que uma escola ou um distrito inteiro sirva refeição gratuita a todos os alunos, sem formulário de renda por família, desde que pelo menos 25% dos estudantes estejam certificados de forma direta — isto é, apareçam automaticamente como elegíveis por já participarem de programas federais como o SNAP ou o Medicaid. A explicação é do site especializado K-12 Dive.

Se a matrícula no SNAP cai numa comunidade, cai também o número de alunos certificados diretamente. Quando o percentual escorrega para baixo dos 25%, a escola perde o direito ao CEP e a merenda universal acaba, mesmo que nenhuma família tenha ficado mais rica. Escolas onde há mistura maior de faixas de renda são as primeiras a cruzar essa linha.

Há ainda um segundo patamar no desenho federal: a partir de 62,5% de certificação direta, o governo federal cobre a conta inteira, segundo o mesmo levantamento. Abaixo disso, a diferença sai do orçamento do distrito.

Quantas famílias saíram do programa?

O número nacional já apareceu. Mais de 1 milhão de crianças perderam o benefício alimentar desde julho de 2025, informa a NPR. O Arizona registrou a queda mais forte: mais de 400 mil pessoas deixaram o SNAP em um ano, das quais cerca de 180 mil eram crianças.

Illinois serve de exemplo do efeito em cadeia. O estado viu a matrícula no SNAP cair 16% desde que a lei entrou em vigor, e o número de escolas no CEP encolheu: foram 47 escolas e 15 distritos a menos entre os anos letivos de 2024-25 e 2025-26, conforme os dados citados pelo K-12 Dive. Uma pesquisa mencionada na mesma reportagem indica que duas em cada três famílias que dependem do SNAP tiveram redução no benefício no último ano.

Quanto pesa no orçamento da família?

Para a casa que perde a merenda gratuita, a NPR estima um custo de cerca de US$ 1.000 por aluno ao ano. Com dois filhos na escola, a conta anual passa de US$ 2.000 — dinheiro que sai do mesmo orçamento já pressionado por aluguel e mercado.

Quem não estiver no CEP volta ao critério individual de renda. Pelos parâmetros de 2026 citados na reportagem, a refeição gratuita alcança famílias com renda de até 130% da linha de pobreza, o que corresponde a US$ 42.900 para um núcleo de quatro pessoas. A refeição de preço reduzido vai até US$ 61.050. Acima disso, a família paga o valor cheio.

No ano letivo de 2024-25, mais de 49 mil escolas públicas participavam dos programas federais de alimentação escolar, segundo a NPR.

"Ponta do iceberg", diz entidade do setor.

Diane Pratt-Heavner, porta-voz da School Nutrition Association, entidade que reúne os profissionais de alimentação escolar, avaliou à NPR que o momento pode ser a ponta de um iceberg e que a situação tende a piorar bastante.

A preocupação tem lado prático: distrito que perde o CEP volta a depender do formulário preenchido em casa, e sempre há famílias elegíveis que não entregam o papel. O resultado costuma ser dívida de merenda no caixa da escola e criança que deixa de comer.

Congresso cobra número estado a estado.

O deputado federal Raja Krishnamoorthi, democrata de Illinois, cobrou do Departamento de Agricultura e do órgão federal de alimentação e nutrição uma avaliação de quanto os cortes no SNAP estão afetando o acesso à merenda. Ele pediu um levantamento estado a estado e fixou 10 de setembro como prazo para a resposta, segundo o K-12 Dive.

Até que esse retrato exista, o país acompanha o problema por anúncios isolados de distritos, um a um, já com o ano letivo em andamento.

Nove estados pagam a merenda de todos.

Há um grupo de estados que blindou a merenda por lei própria. São nove com política permanente de refeição escolar gratuita para todos os alunos, segundo o Food Research and Action Center (FRAC): Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Novo México, Nova York e Vermont.

O Colorado entra nessa lista com o Healthy School Meals for All, iniciado no ano letivo de 2023-24. Pelas regras publicadas pelo Departamento de Educação do estado, distritos públicos, autoridades de alimentação de escolas charter, centros de tratamento diurno e instituições residenciais de atendimento a crianças podem aderir, desde que participem dos programas federais de alimentação. Escolas particulares ficam de fora, e a adesão é opcional, e não obrigatória. Os apoios extras — dinheiro para salário de quem prepara a comida e incentivo à compra de alimento local — dependem da dotação do orçamento estadual a cada ano.

Washington não aparece na lista do FRAC. Ali, como na maior parte do país, a merenda gratuita segue dependendo do CEP e do critério de renda por família.

O que a família imigrante deve fazer agora?

A primeira providência é perguntar na secretaria da escola se a unidade está no CEP neste ano letivo. Quando não está, a família precisa preencher o formulário de refeição gratuita ou de preço reduzido para ter direito ao benefício. O Departamento de Educação do Colorado mantém uma política própria de coleta desses formulários para escolas que não foram recomendadas ao CEP, o que significa que, mesmo em estado com merenda universal, parte das escolas continua pedindo o papel preenchido.

A segunda providência é não confundir os dois cadastros. Sair do SNAP não retira automaticamente o direito à merenda: a criança pode se qualificar pela renda da família, com o formulário. O caminho contrário também vale — a queda de matrícula no SNAP na comunidade é o que empurra a escola para fora do CEP.

Onde confirmar?

• NPR, "As millions of kids lose SNAP food benefits, free school meals are also at risk" (03/09/2026): text.npr.org/nx-s1-5954205
• K-12 Dive, "USDA urged to report how SNAP cuts impact free school meals": k12dive.com/news/usda-urged-to-report-how-snap-cuts-impact-free-school-meals/829198/
• Food Research and Action Center (FRAC), "Healthy School Meals for All": frac.org/healthy-school-meals-for-all
• Colorado Department of Education, "Healthy School Meals for All Program": ed.cde.state.co.us/nutrition/nutrition-programs/healthy-school-meals-for-all-program.