EUA reúnem o maior eleitorado brasileiro fora do país, e faltar em 4 de outubro pode travar o passaporte

O Brasil terá 158.745.463 eleitores aptos a votar em 4 de outubro, e 918.876 deles vivem fora do país, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral divulgados em julho. O eleitorado no exterior cresceu 31,82% em relação a 2022 — o maior contingente desde que a estatística passou a ser acompanhada, em 2010.

Os Estados Unidos concentram a maior fatia: cerca de 265 mil eleitores, à frente de Portugal, com 134 mil, e do Japão, com 88,3 mil. Boston, Miami e Nova York estão entre os maiores centros de votação fora do Brasil, ao lado de Lisboa, que lidera com 78 mil eleitores, do Porto e de Nagoia.

No exterior, só se vota para presidente.

A cédula de quem tem domicílio eleitoral fora do Brasil é curta. Enquanto o eleitor no país escolhe seis cargos — deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente —, quem vota no exterior decide exclusivamente a eleição para presidente e vice-presidente da República.

O primeiro turno é em 4 de outubro. Se nenhum candidato à Presidência somar maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorre em 25 de outubro, e as urnas no exterior funcionam de novo.

O local de votação sai no e-Título a partir de 1º de setembro.

A consulta ao local de votação fica disponível no aplicativo e-Título a partir de 1º de setembro, já atualizada com as informações do voto em trânsito. As seções no exterior são montadas em cidades com concentração significativa de eleitores brasileiros, e a definição depende de pedido do Ministério das Relações Exteriores à Justiça Eleitoral.

Para votar, é preciso apresentar documento oficial com foto. Vale o e-Título com foto cadastrada, RG, passaporte, carteira de identidade social, carteira de categoria profissional, certificado de reservista ou carteira de motorista. Documento vencido é aceito, desde que ainda permita identificar o eleitor.

Quem não for precisa justificar.

A ausência não se resolve sozinha. Quem não comparecer pode justificar pelo aplicativo e-Título, pelo autoatendimento eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral, no prazo de até 60 dias após cada turno. Quem não conseguir concluir a justificativa no próprio dia da eleição precisa anexar documentação que comprove o motivo da falta, para análise da autoridade judiciária.

Se a justificativa for rejeitada, a multa varia de 3% a 10% do salário mínimo da região.

O efeito que atinge o brasileiro nos EUA

A consequência mais concreta para quem mora fora não é a multa, e sim o bloqueio de serviços. O eleitor que não vota, não justifica e não paga a multa fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, o passaporte e a carteira de identidade, entre outras restrições.

Na prática, é um problema para quem depende do consulado. O passaporte brasileiro sustenta boa parte da vida civil do imigrante — de viagem a comprovação de identidade — e a pendência eleitoral entra no caminho da emissão.

Quem é obrigado a votar

O voto é obrigatório para brasileiros a partir dos 18 anos e facultativo para maiores de 70, analfabetos e jovens de 16 e 17 anos. A regra vale igualmente para quem tem domicílio eleitoral registrado no exterior — morar longe não desobriga.

Metade não aparece.

O histórico recente mostra que a obrigação convive com uma abstenção alta. Na última eleição, 51% dos eleitores registrados no exterior não votaram; em 2018 e em 2014, a taxa foi de 59%. Ao mesmo tempo, o número de inscritos fora do país cresceu de 697 mil em 2022 para as atuais 918,9 mil pessoas, distribuídas por 186 cidades.

O contraste tem efeito direto no peso político da diáspora: quanto maior a abstenção, menor a influência do voto brasileiro no exterior no resultado da eleição presidencial, mesmo com o eleitorado em expansão.

Dentro do Brasil, o crescimento foi bem mais modesto. O país ganhou 2.291.452 eleitores em relação a 2022, alta de 1,46% — menos de um vigésimo do ritmo registrado fora das fronteiras. A região Norte teve o maior aumento absoluto, com 548.944 novos eleitores.

Um eleitorado mais velho

Os dados do TSE também mostram uma mudança de perfil. As mulheres somam 83.877.126 eleitoras, ou 52,84% do total. A faixa de 40 a 44 anos é a maior do país, com 15.994.390 pessoas.

O grupo com 60 anos ou mais cresceu em 4.566.099 eleitores e agora representa 23,60% do eleitorado, enquanto a fatia de 21 a 34 anos encolheu de 28,01% para 25,85%.

O calendário até outubro

O prazo para regularizar o título, transferir domicílio eleitoral ou tirar a primeira via se encerrou em maio. Quem está com a situação regular tem, pela frente, a consulta ao local de votação a partir de 1.º de setembro e o comparecimento em 4 de outubro. Quem não puder ir tem 60 dias após cada turno para justificar — e, no caso do segundo turno, o prazo se estende até janeiro de 2027.