A partir de 18 de setembro, Medicaid e vale-alimentação passam a pesar no pedido de green card.

A partir de 18 de setembro, os agentes do USCIS poderão considerar uma lista bem mais ampla de benefícios públicos ao analisar pedidos de residência permanente. A mudança revoga a regra de 2022 e devolve peso ao conceito de public charge, o "encargo público".

Até agora, só entravam na conta a assistência em dinheiro e a internação de longa duração custeada pelo governo. Com a norma nova, passa a contar qualquer benefício sujeito a limite de renda.

O que entra na conta

• Medicaid na maioria das modalidades, com exceções limitadas para atendimento de emergência e certos serviços ligados à gravidez;
• SNAP, o vale-alimentação;
• CHIP, o programa de saúde infantil;
• Auxílio-moradia, incluindo vouchers.

Duas datas que mudam tudo.

Pedidos de ajuste de status postados ou protocolados eletronicamente até 17 de setembro serão decididos pela regra atual, mais previsível. Os apresentados a partir de 18 de setembro caem na regra nova.

A segunda data protege o passado: benefícios recebidos antes de 18 de setembro, em geral, não serão usados contra o requerente. Para o período anterior, o USCIS afirma que continuará considerando apenas assistência em dinheiro e internação de longa duração — exatamente como na regra de 2022.

Não é negativa automática.

Este é o ponto que mais gera pânico desnecessário. O uso de benefício não reprova o pedido sozinho. O USCIS avalia a chamada totalidade das circunstâncias: idade, saúde, situação financeira, escolaridade, habilidades e o termo de responsabilidade financeira do patrocinador. O benefício é um fator entre vários.

O erro que sai caro

Em ondas anteriores de discussão sobre encargo público, muitas famílias imigrantes cancelaram benefícios a que os filhos tinham direito — em geral, crianças cidadãs americanas — por medo de prejudicar o processo dos pais. O resultado foi criança sem plano de saúde e sem alimentação adequada, sem ganho nenhum no processo.

Vale lembrar duas coisas. Benefício recebido pelo filho cidadão americano é dele, não do requerente, e a análise recai sobre quem pede o green card. E há categorias inteiras isentas da análise de encargo público — refugiados, asilados e beneficiários de determinadas proteções humanitárias, entre outras.

O que fazer nas próximas semanas?

Quem já tem o processo pronto deve conversar com advogado licenciado sobre protocolar antes de 18 de setembro, guardando comprovante de postagem — é ele que fixa a data.

Quem não tem o pedido pronto não deve correr para protocolar incompleto: pedido mal instruído é rejeitado ou negado, e, desde 5 de agosto, o USCIS pode negar sem antes pedir a documentação que faltou.

E ninguém deve cancelar benefício por conta própria antes de uma análise individual do caso. A conta de cortar Medicaid da família costuma ser maior que o risco que se pretende evitar.